TERMO DE FOMENTO Nº 807/2025/PGE-SEDEC
Extrato de Parceria
Termo de Fomento Nº 807/2025/PGE-SEDEC
Processo: 0041.003798/2025-21
Em cumprimento ao disposto no Art. 10 e 11 da Lei nº 13.019/2014 e Decreto 21.431/2016, a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE RONDÔNIA – FACER divulga os detalhes da parceria firmada com a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC.
| Informação | Detalhes da Parceria |
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| I - Identificação do Instrumento e Órgão Responsável |
Termo de Fomento nº 807/2025/PGE-SEDEC.
Órgão responsável: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC.
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| II - Nome e CNPJ da Organização da Sociedade Civil |
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE RONDÔNIA – FACER.
CNPJ/MF sob nº 15.884.091/0001-42.
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| III - Descrição do Objeto da Parceria | Realização da "Semana Automotiva – Uma semana de ofertas, uma cidade em movimento", evento a ser realizado em Porto Velho/RO, dos dias 26 a 31 de janeiro de 2026. |
| IV - Valor Total da Parceria e Valores Liberados |
Valor Global: R$ 484.047,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quarenta e sete reais).
Valores Liberados: (A ser atualizado conforme o cronograma de desembolso e liberação dos recursos).
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| V - Situação da Prestação de Contas da Parceria |
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| VI - Remuneração da Equipe de Trabalho | O pagamento de remuneração da equipe contratada pela FACER com recursos da parceria não gera vínculo trabalhista com o Poder Público. Informações detalhadas sobre a remuneração total, funções e remuneração prevista para o exercício serão disponibilizadas conforme a execução e o Plano de Trabalho. |
Data da Assinatura e Celebração: 29 de dezembro de 2025
(data da aposição da assinatura eletrônica)
