EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE RONDÔNIA – FACER, pessoa jurídica sem fins econômicos, com sede à Av. Carlos Gomes, nº. 2330, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-038 - Porto Velho/RO, inscrita no CNPJ nº. 15.884.091/0001-42, convida a todos os associados para se fazerem presentes no dia 05 de novembro de 2021 das 13h:00min às 17h:00min, na sede acima indicada desta Federação para a eleição da nova diretoria triênio 2022/2024.
Os associados que pretenderem concorrer deverão se aterem ao cumprimento do capítulo VI, a partir do Capítulo V – DAS ELEIÇÕES - Art. 18º.
- Os candidatos deverão registrar exclusivamente a chapa na secretaria da Federação, sendo que o registro de chapas será permitido até o 15º dia anterior à data programada para a votação.
- A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de 02 (dois) dias, por escrito, a contar da publicação da relação das chapas registradas, por presidente de ACE. Comunicado em até 24 (vinte e quatro) horas, o candidato impugnado terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentar contrarrazões.
- A secretaria, no período eleitoral, funcionará das 07h:30min até às 13h:30min.
- O quórum deverá ser de pelo menos 1/3 de representantes de ACE’s. Havendo apenas uma chapa registrada, a eleição poderá ocorrer por aclamação, caso esteja tudo em conformidade, independentemente da quantidade de presentes.
- O recurso poderá ser interposto pelo candidato interessado no prazo de 05 (cinco) dias a contar do término da eleição.
- Serão eleitos o Presidente, 1º e 2º Vice Presidente, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, 1º Secretário, 2º Secretário e Conselho Fiscal mediante voto secreto de cada representante das ACE’s presentes na plenária.
- A eleição para renovação dos cargos elencados no artigo 18º será realizada através de voto secreto, observadas as formalidades necessárias a assegurar sua lisura e autenticidade, com obediência à lei e a este Estatuto.
- O requerimento de registro de chapa, em 2 (duas) vias, endereçado ao presidente da Federação, assinado pelos candidatos que a integram, será instruído com os seguintes documentos:
Ficha de identificação dos candidatos em 2 (duas) vias, assinadas pelos mesmos;
Documentos que comprovem os requisitos do Art. 21 do Estatuto e que se encontra devidamente quite com suas obrigações financeiras e sociais.
- As chapas registradas deverão ser numeradas seguidamente, a partir do número 1 (um), obedecendo à ordem do registro.
- As chapas conterão os nomes dos candidatos de acordo com os cargos.
- Todos os cargos serão ocupados conforme menção da chapa eleita.
Ao Presidente da FACER incumbe organizar o processo eleitoral, que deverá ser aberto aos participantes com obediência aos princípios necessários à garantia do livre exercício do voto e da exata apuração e fiel proclamação do resultado do pleito.
COMISSÃO ELEITORAL
O Presidente da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE RONDÔNIA – FACER, Marco Cesar Kobayashi, no uso de suas atribuições, publica neste instante a comissão eleitoral para eleições do biênio 2022/2024, conforme determina o Estatuto.
1º nome – ADRIANO FONSECA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº. 803.950.902-53;
2º nome – ANTÔNIO MARCOS BORSATO SABINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 663.182.702-72;
3º nome – GERSON SZEZERBATZ ZANATO, inscrito no CPF sob o nº. 633.646.462-87 (Presidente da Comissão).
Marco Cesar Kobayashi
PRESIDENTE DA FACER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO FACER TRIÊNIO 2022 2024
