TERMO DE FOMENTO Nº 193/PGE-2022

Processo Administrativo: 0041.069187/2022-01

Parceria celebrada em 02 de setembro de 2022, entre a Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (Facer) e o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), inscrita no CNPJ sob nº 23.059.866/0001-73, com sede na Av. Farquar, 2986, 1º andar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás, CEP: 76.801-470.

Objeto: A presente parceria tem por objeto elevar a competitividade de regiões turísticas, por meio da VALORIZAÇÃO DO SETOR GASTRONÔMICO E CRIATIVO, com ações integradas e sustentáveis que resgatam a cultura e a produção local.

Valor liberado: R$ 1.392.700,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais)
Vigência: 02/09/2022 a 31/08/2023
Prestação de contas final: 31/08/2023 a 30/11/2023
Profissional vinculado ao Plano de Trabalho: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Coordenador do projeto, desenvolvendo o papel de articulador entre as ACE’s, fornecedores e demais envolvidos. No período de 01/06/2023 a 31/08/2023.